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Terça, 21 Outubro 2014
FORUM FUNÇÃO PUBLICA
Outubro 21, 2014, 10:10:06 12 *
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Autor Tópico: Requerimento para licença sem vencimento  (Lida 14974 vezes)
JJorge
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Mensagens: 1


« em: Março 13, 2010, 07:07:17 13 »

Olá a todos,
Alguem tem uma minuta de requerimento para pedido de licença sem vencimento, ou entao sabem onde poderei conseguir?
Desde já muito obrigado a todos pela atenção.
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gsantos
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Mensagens: 395


« Responder #1 em: Março 13, 2010, 12:12:40 26 »

Olá Jorge,

O suporte legal em que se vai basear para pedir a Licença depende do tipo de vinculo a que está sujeito - CTFP ou CT Individual.

Se for o CTFP tem ainda de especificar se pretende continuar a descontar para que lhe seja contado o tempo de serviço - apesar de em situação de Licença - ou não.

Para o CTFP e pressupondo que reúne as condições previstas no Artº 234 do RCTFP, pode ser algo do Género:

Exmº Senhor
VAVAVAVAVAVAVAAVAV

Fulano de Tal, com a categoria de XXXXXX do Mapa de Pessoal da MMMMMM, exercendo funções em NNNNNN, vem junto de V.Exª solicitar lhe seja concedida Licença sem Vencimento, nos termos do disposto nos Artºs 234 e 235 da Lei nº 59/2008. de 11/09, para fins de .........

Nos termos do aludido Artº 235, solicita ainda o requente que lhe seja contado o tempo para efeitos de reforma e fruição dos benefícios sociais, para o qual continuará a efectuar os descontos obrigatórios.

Pede deferimento.

Tantos do tal

Assinatura.

Ah. lembre-se que o dirigente pode sempre recusar a Licença.

Boa sorte.
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Mensagens: 229


« Responder #2 em: Março 22, 2010, 08:08:18 28 »

Caro Jorge, começa mal neste forum uma vez que não cumpre as regras do mesmo. Para poder colocar questões neste quadro, está obrigado a lançar primeiro um tema relevante para debate em outro quadro do forum, contudo, não o fez. Vamos ficar à espera que lançe o tal post em outro quadro do forum, se não o fizer, na próxima vez que necessitar de ajuda, as respostas não serão autorizadas e o seu tópico será bloqueado.

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