| 1º semestre 2009 |
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Page 15 of 19 UGT quer aumentos salariais superiores a 3%In jnA UGT defendeu esta quinta-feira aumentos salariais superiores a 3% para os trabalhadores da função pública em 2009, assim como um "aumento extraordinário" das pensões aproveitando a folga proporcionada pelo crescimento das receitas da Segurança Social. "Se a proposta de 2,9 por cento for o resultado final das negociações houve um simulacro e não foi respeitado o direito à negociação", disse o secretário-geral da UGT, João Proença, no dia em que governo e sindicatos iniciaram as negociais salariais para 2009 com base numa proposta governamental de 2,9 por cento Para João Proença "um bom resultado da negociação era um aumento dos salários superior a três por cento". A central sindical pediu ainda ao Governo um "aumento extraordinário das pensões para além da fórmula fixada na lei" porque "os pensionistas sofrem fortemente com a inflação". É possível aumentar extraordinariamente as pensões, disse João Proença, "sem pôr em causa a sustentabilidade financeira da Segurança Social já que para 2009 se prevê um crescimento de receitas de seis por cento". A fórmula de cálculo das pensões tem em conta o crescimento económico e a inflação, já que se pressupõe que quanto maior o crescimento da economia portuguesa maiores as receitas da Segurança Social e logo, maiores as verbas a aplicar aos pensionistas.
Sindicatos rejeitam aumentos de 2,9%In jnIniciaram-se as negociações para os aumentos salariais da Administração Pública em 2009, com o Governo a propor um acréscimo de 2,9% e os sindicatos uma subida entre 3,5% e 5%. A Frente Comum já pondera avançar com acções de protesto. A Frente Comum, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) reuniram no Ministério das Finanças, esta quinta-feira, dando início às negociações salariais para 2009, que decorrerão até 19 de Novembro. Ao início da tarde, o ministro de Estados e das Finanças, Teixeira dos Santos, confirmou a proposta do Executivo de aumentar os funcionários públicos em 2,9 por cento no próximo ano. “É o valor até onde podemos ir”, salientou o ministro aos jornalistas, acrescentando que os sindicatos consideram “insuficiente” mas “reconhecem que há um esforço do Governo em conseguir uma melhoria”. Sindicatos pretendem aumentos entre 3,5% e 5% Para Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, "não há argumento possível para o Governo apresentar um aumento de 2,9 por cento". A sindicalista disse não acreditar nos números estimados para a inflação de 2,5 por cento em 2009 e sublinhou que, nos últimos três anos, os trabalhadores têm vindo a perder poder de compra, devido precisamente a estas "falhas". A estrutura sindical, que propôs um aumento de cinco por cento, vai reunir-se, sexta-feira, para agendar uma manifestação ou greve para a segunda quinzena de Novembro. Embora não afaste a possibilidade de optar por formas de luta, o presidente do STE, Bettencourt Picanço, considerou que o valor que propõe de quatro por cento para aumento salarial é "razoável e responsável". O secretário-cordenador da FESAP, Nobre dos Santos, garantiu aos jornalistas que durante o processo negocial não serão pensadas quaisquer formas de luta, mas avisou que "não aceitará" aumentos salariais na ordem dos 2,9 por cento. A FESAP propõe uma subida de 3,5 por cento.
Aumento das maiores pensões no Estado fica em 1,5%In diario economico Actualização antecipada dá direito a aumentos entre os 37 euros e os 73 euros. De acordo com a lei, o aumento anual para estes reformados da função pública só será obrigatório a patir de 2011. Margarida Peixoto Os pensionistas da função pública com reformas entre os 2.445 euros e os 4.889 euros deverão ter um aumento de 1,5% no valor das pensões. Esta foi a proposta apresentada ontem pelo Governo aos sindicatos da função pública. Se for aprovada tal como está, significa que estes pensionistas vão passar a receber mais dinheiro no próximo ano, entre 37 a 73 euros. Embora a lei só obrigue à actualização destas pensões a partir de 2011, o Executivo decidiu antecipar um ajustamento já para o próximo ano, beneficiando cerca de 40 mil reformados do Estado. Tanto em 2007 como neste ano, estas pensões estiveram congeladas. Esta é mesmo a primeira vez que pensões acima de 3.500 euros são actualizadas durante a actual legislatura. Apesar do descongelamento, a actualização fica um ponto percentual abaixo do valor previsto para a inflação no próximo ano (2,5%). Este valor fica também 1,4 pontos percentuais aquém da inflação que se espera para 30 de Novembro (2,9%), que é o valor de referência para o cálculo da actualização de todas as pensões. Isto significa que estes pensionistas voltarão a ver o seu poder de compra degradar-se. Só os reformados que pertencem ao escalão mais baixo – com pensões até 611 euros – terão uma actualização que garante o poder de compra, já que o valor do aumento será igual ao da inflação verificada (à partida, os tais 2,9%). Ainda assim, tendo em conta que a base da actualização é bastante reduzida, os seus aumentos não irão além dos 18 euros. Para as pensões que ficam entre os 611 euros e os 2.445 euros, o aumento previsto é de 2,4% – o que equivale a actualizações entre os 15 e os 59 euros. Uma vez mais, e à semelhança de anos anteriores, todas as pensões acima de 4.889 euros continuam congeladas – uma situação com que os sindicatos discordam. “As pensões deveriam ter um aumento igual ao dos salários”, reivindica Ana Avoila, dirigente da Frente Comum. “E não deviam existir aumentos diferenciados entre pensões”, acrescenta ainda. Também Bettencourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), reivindica um aumento igual entre pensões e salários, sem quaisquer diferenciações de escalões. Tendo em conta todas as actualizações previstas para as pensões, quase 150 mil reformados da função pública, de entre cerca de 400 mil, verão os seus rendimentos aumentar. O custo destes aumentos ronda os 140 milhões de euros. Os aumentos - As pensões até 611 euros terão um aumento igual à inflação verificada (2,9%). No máximo ganham mais 18 euros. - As pensões acima de 611 euros e até 2.445 euros terão um aumento de 2,4% (a inflação verificada menos 0,5 pontos). Ganham entre 15 euros e 59 euros a mais. - As pensões acima de 2.445 e até 4.889 serão aumentadas em 1,5% (a inflação menos 1,4 pontos). Ganham entre 37 e 73 euros a mais. |
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1º SEMESTRE DE 2009 



