Espera-se um ano melhor para a função pública

 ( in diario economico )

Estado deve aliviar regra “dois por um”, diz Proença.

O ano que agora começa promete dificuldades acrescidas e os sectores que vivem de qualificações mais baixas serão os mais afectados, diz o secretário-geral da UGT. Em ano de crise, João Proença defende que o Estado deve conter as transições para a mobilidade especial.

Haverá sectores mais afectados com a crise?
Os mais afectados são sectores que vivem de baixos níveis de qualificação e salários, normalmente trabalho intensivo. A crise no têxtil, vestuário, calçado, será particularmente grave. Mas há sectores de alta tecnologia, que produzem muito para exportação e, face à crise internacional, também são afectados. Também o sector da construção civil é um ponto de interrogação.

Há quem preveja um ano com evolução dual: muito difícil para os desempregados e melhor do que o previsto para quem tenha assegurado posto de trabalho. Será assim?
A crise gera grande insegurança no emprego. Mesmo empresas em sectores com boas perspectivas poderão ser atingidas. E todos falam em crise. Pode haver alguns empresários que aproveitam a palavra para diminuir efectivos.

E no Estado?
Face aos anos anteriores, em que até para combater o défice os salários e as condições de trabalho foram fortemente afectadas, prevê-se que o ano seja positivo, na medida em que os salários vão crescer 2,9% e a inflação pode ficar abaixo dos 2%. Por outro lado, não se prevê qualquer despedimento colectivo, quanto muito poderá haver alguns trabalhadores colocados em mobilidade especial. E, daí, acho que o Estado faz muito mal se em 2009 reforçar as mobilidades e a instabilidade no emprego. Pelo contrário, poderá gerar, de maneira moderada, alguns postos de trabalho, directos e indirectos.

Em ano de crise, a regra de entra um novo funcionários na Função Pública por cada dois que saem deve ser suspensa?
As despesas com os trabalhadores têm um peso muito significativo no Orçamento do Estado. Diminuiu nos últimos anos pela contenção em termos de salários e emprego, mas ainda continua elevada. Acho que o Estado deve procurar aliviar um pouco essa regra mas ter presente que os maiores geradores de emprego não podem estar no Estado, mas sim no sector privado... Com a dinamização da construção civil ou do próprio apoio à área social, o Estado poderá gerar muitos postos de trabalho indirectos através da iniciativa privada.

O Código do Trabalho é um instrumento eficaz para responder à nova conjuntura? Ou o Governo devia aproveitar o regresso do diploma ao Parlamento para novas alterações?
Acho que não, salvo aquela que resultou da decisão do Tribunal Constitucional. A legislação tem de se adaptar à evolução da economia e da sociedade mas é, sobretudo, um factor estrutural. A legislação do Trabalho foi pensada não em termos de resposta a uma conjuntura, mas em termos de um desafio, que é o de Portugal adaptar o mercado de trabalho, por via da negociação colectiva

Funcionários públicos ganham poder de compra

 ( in diario economico )

Os funcionários públicos vão ganhar mais poder de compra do que o previsto. O Banco de Portugal prevê que a inflação em 2009 não ultrapasse 1%, valor inferior às actualizações salariais de 2,9% na função pública.

A confirmar-se o cenário, os funcionários públicos vão, em ano de crise, interromper o ciclo de perda de poder de compra iniciado em 2000, período no qual as actualizações salariais foram sempre inferiores à inflação.