Uma pensão 'milionária' por dia atribuída em 2008

Em média funcionários públicos levaram reforma de 1295 euros

In jn

LUCÍLIA TIAGO

Em 2008, a Caixa Geral de Aposentações processou 333 novas pensões de reforma de valor superior a 4 mil euros - quase uma por dia. Mas, em geral, o valor das 23 415 reformas atribuídas baixou face a 2007.

A possibilidade de os funcionários públicos se aposentarem antecipadamente explica o aumento do número de novas pensões processadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2008. No ano passado reformaram-se 23 419 pessoas - contra 19 087 em 2007 -, sendo que um quarto foram antecipadas, segundo mostra o "Relatório e Contas" da CGA a que o JN teve acesso.

Esta corrida às reformas antecipadas - possíveis para quem tenha o tempo de serviço completo mas pressupondo uma penalização de 4,5% por cada ano a menos face à idade legal da reforma - explica, por outro lado, que o valor médio das novas pensões processadas em 2008 tenha baixado para 1295,19 euros, quando no ano anterior tinha sido de 1297,21 euros. Em média, segundo refere o mesmo documento, a percentagem de penalização rondou os 11%.

Apesar de ter havido uma descida do valor médio, verifica-se, por outro lado, que aumentou o número de pensões de valor mais elevado. Em 2008, a CGA atribuiu 333 reformas superiores a 4 mil euros mensais, significando isto, na prática, que no ano passado houve quase uma pessoa por dia a ir para casa com uma pensão bastante superior ao valor médio dos pensionistas.

Os mesmos dados mostram, de resto, que o peso destas reformas mais altas aumentou ligeiramente face a 2007. No total, a CGA tem 416 012 aposentados, dos quais 1% (ou 4075) recebem mais de 4 mil euros. Os que ganham entre 3 mil e 4 mil euros são 7616, número que revela um acréscimo de 478 em relação ao ano anterior.

Das 23 415 pensões processadas em 2008, a maior parte (9817) são voluntárias e 6215 antecipadas. Em ambas as situações se verifica um aumento face a 2007. Já as aposentações por incapacidade tiveram uma evolução inversa, baixando de um ano para o outro: foram 3156 em 2007, e 3127 no ano passado.

A manutenção da regra de uma admissão por cada duas saídas na Função Pública e a inscrição dos novos funcionários no regime geral da Segurança Social está também já a ter o seu efeito no rácio entre subscritores e pensionistas da CGA. Na realidade, este organismo contava em 2008 com 632 110 subscritores, o que corresponde a um decréscimo de 1,2% face a 2007. Esta descida é bastante mais acentuada do que a descida de 0,1% em 2007 por comparação com 2006. Inversamente, a população de aposentados subiu 3,3% em relação a 2007.

Os efeitos das saídas para a aposentação e o aperto nas novas admissões estão ainda a ter um outro efeito na CGA e, ao que o JN apurou, comprometeram mesmo um dos objectivos que tinha sido fixado para 2008. Esta questão ganha especial relevância pelo facto de o cumprimento dos objectivos dos serviços estar também sujeito a avaliação, no âmbito do SIADAP, sendo que as "falhas" têm, por sua vez, efeito negativo na avaliação dos dirigentes.

Segundo fonte ligada ao processo, a CGA tinha definido que responderia no prazo máximo de 3 meses a todos os pedidos de aposentação, mas a diminuição do pessoal e o elevado número de processos com que se viu confrontada (pela possibilidade das reformas antecipadas) inviabilizou a concretização daquele objectivo. Em 2008, a CGA atendeu 246 898 utentes, mais 5,5% do que em 2007. A maior parte dos atendimentos foi presencial.

 

 

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