PS tenta controlar danos eleitorais do desaire económico ocidenta
Alexandra Marques
Oprimeiro-ministro está muito preocupado com as consequências para Portugal da conjuntura económica externa que tende a agravar-se em 2009, ano em que se realizam três eleições europeias, autárquicas e legislativas. Por isso pediu aos deputados do PS que, apesar de estarem por dentro das verdadeiras dificuldades que o país terá de enfrentar, que não as deixem transparecer para fora.
Para uns significa mais liberdade de horários e melhores rendimentos, mas para muitos outros o trabalho a recibo verde representa uma condenação à insegurança, falta de direitos a férias e a baixas por doença que vivem, em muitos casos, há mais de uma década. Apesar de criados para profissões liberais, encontram-se em todos os sectores de actividade, mesmo na Administração Pública, onde o Bloco de Esquerda estima haver 117 mil trabalhadores nesta situação. Para a socióloga especialista em trabalho Nádia Nogueira Simões, o uso indevido de recibos, a que as empresas recorrem "para diminuir encargos fixos e responsabilidades com os trabalhadores", "não deveria acontecer em organismos do Estado". Segundo a investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE ), além dos falsos recibos verdes, "há profissionais que optam pelos recibos verdes, em situação perfeitamente legal, porque não encontram outra opção no mercado de trabalho ou porque o que lhes é oferecido não corresponde ao que pretendem". Ou porque preferem a independência. Na União Europeia, "os portugueses são os que mais dizem que desejam ser trabalhadores por conta própria, na ordem dos 70%", afirma.
Funcionários "empurrados" para a reforma
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) acusou, ontem, o Governo de estar a "empurrar para a aposentação" os funcionários público com mais de 55 anos e 33 anos de serviço. Segundo o STE, os trabalhadores desta idade e que estão em mobilidade especial vêem as candidaturas ao reinício de funções sistematicamente recusadas.
O alerta surge no momento em que têm sido publicadas várias listas de antiguidade dos trabalhadores dos vários serviços e também dos que se encontram em mobilidade especial. A divulgação desta informação - que é uma norma habitual na função pública - permite, no actual contexto, diminuir o fluxo de pedidos que têm chegado à Caixa-Geral de Aposentações (CGA), muitos deles motivados pela alteração às regras da aposentação que, desde Fevereiro, permitem as reformas antecipadas. LT